Política de Privacidade e de Cookies

Introdução

A política de privacidade abaixo descrita oferece-lhe uma perspetiva geral da forma como a Legendary People + Ideas trata os seus dados pessoais e dos seus direitos nesta matéria, de acordo com o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”), e restante legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.

Os dados pessoais específicos que serão tratados e a forma como vão ser utilizados dependem em grande medida dos serviços por si solicitados e consigo acordados.

A presente política de privacidade aplica-se aos dados pessoais dos nossos Utilizadores dos nossos Sites, Clientes, Fornecedores e Candidatos, sempre que estes sejam pessoas singulares.

Cada vez que utiliza o Site está sujeito à aplicação da Política de Privacidade e de Cookies vigente em cada momento, pelo que sugerimos que leia atentamente as referidas Políticas, para verificar se está de acordo com os respetivos termos.

Ocasionalmente, poderemos alterar a presente Política de Privacidade. Se pretender manter-se atualizado, visite esta página, dado que todas as alterações serão publicadas aqui.

O website da Legendary People + Ideas poderá conter, ocasionalmente, ligações, banners ou outras ligações de hipertexto para websites e serviços de outras sociedades, que têm as suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos aos nossos Utilizadores do Site que leiam atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros antes de submeter quaisquer dados pessoais a esses websites. A Legendary People + Ideas não tem qualquer controlo sobre o conteúdo desses websites, pelo que não é responsável pelo conteúdo das políticas de privacidade desses terceiros, nem pelo tratamento que dos seus dados pessoais é feito pelos mesmos.

Definições

Apagar: apagaremos permanentemente os seus dados pessoais assim que o período de conservação terminar ou quando recebermos um pedido válido seu para o fazer e desde que não existam interesses legítimos que justifiquem a conservação dos seus dados pessoais.

Candidatos: inclui candidatos para todas as funções anunciadas ou promovidas pela Legendary People + Ideas, incluindo funções permanentes, a tempo parcial e temporárias e funções em regime de trabalho independente à Legendary People + Ideas; bem como pessoas que apresentaram um currículo espontâneo à Legendary People + Ideas não relacionado com uma oferta de emprego específica.

Dados pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular que a possa identificar diretamente ou que a torne identificável, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador.

Clientes: clientes e outros a quem a Legendary People + Ideas presta serviços ou fornece bens no decurso da sua atividade.

Fornecedores: refere-se a parceiros, consultores, comerciantes e trabalhadores independentes ou qualquer outra entidade que forneça bens ou preste serviços à Legendary People + Ideas.

Pessoal: inclui trabalhadores dependentes, bem como estagiários envolvidos diretamente na atividade da Legendary People + Ideas.

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD): um instrumento legal da União Europeia que visa harmonizar as legislações europeias em matéria de proteção de dados. Tem data de aplicação efetiva em 25 de maio de 2018.

Que tipo de informações pessoais recolhemos?

A Legendary People + Ideas recolhe diversos tipos de dados pessoais em função das diferentes finalidades.

Dados do Cliente: apenas recolhemos os dados necessários à preparação, cumprimento e execução de qualquer contrato celebrado entre o Cliente e a Legendary People + Ideas, bem como para responder a quaisquer reclamações posteriores relativas ao mesmo. Normalmente, precisamos apenas de ter os seus dados de contacto, tais como nome, número de telefone e email.

Utilizadores do Site: apenas recolhemos os dados necessários para garantir uma boa experiência na utilização do Site e para permitir que possa usufruir de todas as potencialidades e faculdades proporcionadas pelo mesmo, bem como para nos ajudar a gerir os serviços que prestamos.

Tal inclui informações como a forma como utiliza o nosso site, a frequência com a qual acede ao mesmo, o seu tipo de navegador, o seu endereço de IP, a localização a partir da qual consulta o nosso site, a língua que escolhe para o visualizar e as horas em que o nosso site é mais popular.

Dados do Candidato: apenas recolhemos os dados necessários para proceder a um processo de recrutamento. Os dados recolhidos são os necessários para fazer uma avaliação do candidato, nomeadamente nome, telefone, email e Curriculum Vitae.

Tenho obrigação de fornecer os meus dados?

No âmbito da nossa relação comercial ou laboral, terá de fornecer os dados pessoais necessários para estabelecer e criar essa relação e para cumprimento das obrigações e diligências pré-contratuais e contratuais derivadas e ainda os que somos legalmente obrigados a recolher.

Sem estes dados, teremos, regra geral, de recusar a celebração ou a execução do contrato ou não poderemos manter o contrato, tendo de o resolver. Caso não nos disponibilize as informações e a documentação necessárias, não poderemos estabelecer ou continuar a relação comercial ou laboral por si pretendida, ou dar seguimento aos pedidos que nos dirija.

Por que razão tratamos os seus dados e com que fundamento legal?

Fornecimento de serviços: a Legendary People + Ideas poderá usar os seus dados pessoais quando tal seja necessário para executar o contrato celebrado entre si e a Legendary People + Ideas, bem como para identificá-lo. Poderemos igualmente utilizar os seus Dados Pessoais para prevenir e investigar possíveis utilizações incorretas dos mesmos.

Melhoramento do serviço disponibilizado ao utilizador: os seus Dados Pessoais relacionados com compras, gostos e preferências podem ser usados para efeitos de análise, criação de perfis de utilizador, estudos de mercado, inquéritos de qualidade e melhoria da nossa interação com o cliente.

Atividades de recrutamento: para preenchimento de vagas, podemos desenvolver internamente atividades de recrutamento.

Recolher os seus dados através de si ou de outras fontes.
Armazenar os seus dados e atualizá-los quando necessário na nossa base de dados.
Avaliar dados sobre si em relação às vagas que pensamos ser adequadas para si.
Permitir-lhe enviar o seu currículo, candidatar-se em linha a ofertas de emprego ou subscrever alertas sobre ofertas de emprego.
Cumprir as nossas obrigações decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre nós.
Agilizar os nossos processos de tratamento de pagamento de remunerações e faturação.
Verificar os dados que forneceu, utilizando recursos de terceiros ou para pedir informação, quando apropriado nos termos da legislação aplicável.
Cumprir as nossas obrigações legais, incluindo designadamente quanto à deteção de crime ou à cobrança de impostos ou direitos.

Tratamos os dados pessoais anteriormente enunciados de acordo com o disposto no RGPD e restante legislação aplicável neste âmbito, fundando-se o tratamento, no essencial, em diligências pré-contratuais e execução de contrato, no cumprimento de uma obrigação jurídica ou para satisfação de interesses legítimos prosseguidos pela Legendary People + Ideas ou proteção de interesse vital do titular dos dados.

Utilizamos e processamos os seus dados pessoais para gestão e execução de contratos ou outras diligências solicitadas pelo titular dos dados, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD; no âmbito de um interesse legítimo, Art. 6.º, n.º 1, alínea f); com base no seu consentimento, Art. 6.º, n.º 1, alínea a); e por imperativo legal ou em benefício do interesse público, Art. 6.º, n.º 1, alíneas c) e e).

Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Quando apropriado e em conformidade com as leis e requisitos locais, poderemos partilhar os seus dados pessoais de várias formas e por várias razões com as seguintes categorias de pessoas:

Terceiros prestadores de serviços informáticos e de armazenamento de documentos externalizados.
Plataformas e fornecedores de tecnologia de marketing.
Na eventualidade de aquisição ou alienação de negócios ou ativos, poderemos partilhar os seus dados pessoais com os potenciais adquirentes desses negócios ou ativos.

De que modo salvaguardamos os seus dados pessoais?

Estamos empenhados em adotar todas as medidas razoáveis e apropriadas para proteger as informações pessoais que possuímos de utilização indevida, alterações acidentais ou ilícitas, perda e divulgação ou acessos não autorizados.

Para o efeito, a Legendary People + Ideas utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos seus dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

Caso suspeite de uma utilização indevida, perda ou acesso não autorizado às suas informações pessoais, informe-nos imediatamente.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Só guardamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os recolhemos, para responder às suas necessidades, às solicitações que nos dirigir, ou para cumprir com as nossas obrigações contratuais e legais.

Quando adquirir serviços, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação comercial, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem como pelo período de dez (10) anos após a cessação de tal relação.
Quando nos contactar para colocar questões, solicitar informações e esclarecimentos, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão.
Relativamente aos dados recolhidos no processo de recrutamento, durante o prazo máximo de cinco (5) anos após o encerramento do processo de recrutamento.
Relativamente à utilização de cookies, conservamo-los enquanto for necessário para atingir as finalidades inerentes aos mesmos.
O período de tempo previsto na legislação aplicável.
Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.

Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para administrar ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial ou administrativa.

Findos os prazos de conservação acima referidos, os dados pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma absolutamente segura.

De que forma pode aceder, alterar ou remover os dados pessoais que nos forneceu?

Um dos principais objetivos do RGPD é proteger e esclarecer os direitos dos cidadãos da UE e das pessoas na UE no tocante à privacidade dos dados. Tal significa que possui vários direitos relativamente aos seus dados, mesmo quando nos tenham sido fornecidos por si.

Direito de se opor

Este direito permite-lhe opor-se ao tratamento da nossa parte dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular, quando os seus dados pessoais sejam tratados com base nos nossos interesses legítimos, no interesse público, para marketing direto ou para fins científicos, históricos, de investigação ou estatísticos.

Direito de retirar o consentimento

Caso tenhamos obtido o seu consentimento para proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para determinadas atividades, poderá retirar este consentimento em qualquer altura.

Pedidos de acesso do titular dos dados

Poderá pedir-nos, em qualquer altura, que confirmemos as informações de que dispomos sobre si, bem como solicitar informação adicional sobre as finalidades do tratamento, o prazo pelo qual conservamos os seus dados, a existência de decisões automatizadas, os destinatários a quem os dados são divulgados, entre outra informação prevista no artigo 15.º do RGPD.

Direito ao esquecimento/apagamento

Em determinadas circunstâncias, tem o direito de pedir que apaguemos os seus dados pessoais, por exemplo quando os dados já não são necessários para a finalidade para a qual originalmente os recolhemos, quando tenha retirado o seu consentimento, quando se oponha ao tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes, ou quando os dados tenham sido tratados ilicitamente.

Direito à limitação do tratamento

Em determinadas circunstâncias, tem o direito de restringir o tratamento que fazemos dos seus dados pessoais. Tal significa que apenas podemos continuar a armazenar os seus dados e não poderemos realizar mais atividades de tratamento com os mesmos até que se cumpram as condições legalmente aplicáveis.

Direito de retificação

Tem o direito de pedir que retifiquemos quaisquer dados pessoais inexatos ou incompletos que possuímos sobre si.

Direito à portabilidade dos dados

Se assim o pretender, tem o direito de transferir os seus dados pessoais entre responsáveis pelo tratamento, sempre que se cumpram os requisitos legalmente aplicáveis.

Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo

Tem também o direito de apresentar uma reclamação à sua autoridade de controlo local, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Telefone: (+351) 213 928 400
Linha de Privacidade: +351 21 393 00 39
E-mail: geral@cnpd.pt
Morada: Rua de São Bento, n.º 148-3.º, 1200-821 Lisboa
Fax: +351 21 397 68 32

Como nos pode contactar

Se pretender exercer algum dos direitos supra, suspeitar de uma utilização indevida, perda ou acesso não autorizado ou tiver quaisquer comentários ou sugestões à presente Política de Privacidade, pode contactar-nos para o seguinte endereço: geral@legendary.pt.

Garantias e advertências

O utilizador garante que os dados pessoais comunicados à Legendary People + Ideas são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causadas pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados.

O utilizador fica expressamente advertido que ao revelar dados pessoais em meios públicos da Legendary People + Ideas como Facebook, Google+, Twitter e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros.

Browsers recomendados para visualizar a página corretamente

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Política de cookies

O que é um cookie?

Um “cookie” é um arquivo de informação que é armazenado no disco rígido do seu computador e que regista a sua navegação num site para que, quando volta a visitar esse site, possa apresentar opções personalizadas com base na informação armazenada sobre a sua última visita.

Também podemos usar cookies no nosso website para analisar o tráfego e para fins publicitários e de marketing, sem prejudicar o seu sistema. Se pretender verificar ou alterar o tipo de cookies que aceita, pode fazê-lo nas definições do seu navegador.

Como utilizamos os cookies?

Utilizamos cookies para rastrear a sua utilização do nosso site. Tal permite-nos compreender a forma como utiliza o site e rastrear eventuais padrões que surjam individualmente ou em grupos maiores, o que nos ajuda a desenvolver e melhorar o nosso site e serviços em resposta ao que os nossos visitantes querem e necessitam.

Tipos de cookies

Cookies de sessão: apenas são armazenados no seu computador durante a sua sessão web e são automaticamente apagados quando fecha o navegador.
Cookies persistentes: são armazenados como um ficheiro no seu computador e mantêm-se quando fecha o seu navegador web. Utilizamos cookies persistentes do Google Analytics, Facebook e Mailchimp.
Cookies estritamente necessários: são essenciais para lhe permitir utilizar o site de forma eficaz e não podem ser desativados.
Cookies de desempenho: permitem-nos monitorizar e melhorar o desempenho do nosso site, contabilizar visitas, identificar fontes de tráfego e ver que partes do site são mais populares.

Consentimento

Nos termos da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, o armazenamento de informações e a possibilidade de acesso à informação armazenada no equipamento terminal de um utilizador, nomeadamente através de cookies, apenas são realizados pela Legendary People + Ideas caso o utilizador tenha dado o seu consentimento prévio e expresso à instalação dos cookies no seu equipamento.

Como posso evitar a utilização de cookies nos websites?

Assiste ao Cliente o direito de retirar em qualquer momento o consentimento à utilização de cookies pela Legendary People + Ideas, eliminando os cookies armazenados no seu computador através das opções de configuração do seu navegador da Internet.

Finalmente, se desejar ter um maior controlo sobre a instalação de cookies, pode instalar programas ou complementos ao seu navegador, conhecidos como ferramentas de “do not track”, que lhe permitirão escolher os cookies que deseja permitir.

Em caso de bloqueio ou não autorização para utilização de cookies, não será armazenado qualquer cookie no seu equipamento, mas não está garantido o bom funcionamento dos nossos websites.

Declarar, exercer ou defender direitos

Poderá ser por vezes necessário processarmos dados pessoais e, quando apropriado e em conformidade com as leis e requisitos locais, dados pessoais sensíveis em relação ao exercício ou defesa de direitos. O artigo 9.º, n.º 2, alínea f) do RGPD permite este processamento quando este for necessário à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial ou sempre que os tribunais atuem no exercício da sua função jurisdicional.

Alterações ao documento

A Legendary People + Ideas poderá ocasionalmente alterar esta declaração e a sua Política de Privacidade para poder refletir a imagem da empresa e o feedback dos clientes. Incentivamos os nossos clientes a reverem periodicamente a nossa Política de Privacidade, para estarem atualizados acerca de como a Legendary People + Ideas protege a sua informação.

Contactos

A Legendary People + Ideas agradece os seus comentários em relação a esta Política de Privacidade. Se acredita que a Legendary People + Ideas não cumpre com esta declaração, por favor contacte-nos: geral@legendary.pt. Iremos tentar avaliar a sua sugestão e responder-lhe o mais rapidamente possível.